Proposições

Requerimento 006/2022

Identificação:
REQ-006/2022
Ementa/Assunto:
Informação a cerca dos automóveis alugados. com seus respectivos motoristas e documentações.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 024/2022

Identificação:
PLE-024/2022
Ementa/Assunto:
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2023
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Veto  incluso na Ordem do Dia
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Indicação 046/2022

Identificação:
IND-046/2022
Ementa/Assunto:
Que seja providenciada pela Secretaria a manutenção da Iluminação Pública do bairro Pariqui.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 045/2022

Identificação:
IND-045/2022
Ementa/Assunto:
Que seja providenciada a iluminação pública do Povoado Boa Vista dos Brandão
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 044/2022

Identificação:
IND-044/2022
Ementa/Assunto:
Que seja a implantação de um Posto de Saúde no Povoado Vila Nova
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 043/2022

Identificação:
IND-043/2022
Ementa/Assunto:
Que seja construída uma tubulação que fica localizada próximo ao Centro de Combate ao Corona Vírus.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 042/2022

Identificação:
IND-042/2022
Ementa/Assunto:
Que seja construído um muro aos fundos dos Cemitério Três Marias.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 041/2022

Identificação:
IND-041/2022
Ementa/Assunto:
Que seja feita a troca da caixa d`água do poço artesiano do Povoado da Mata dos Caboelos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 040/2022

Identificação:
IND-040/2022
Ementa/Assunto:
Que seja providenciada em CARÁTER DE URGÊNCIA a iluminação Pública com inicio na entrada da Zona Rural e finalizando no Povoado Santa Isabel.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 023/2022

Identificação:
PLE-023/2022
Ementa/Assunto:
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal Nº004 de 2015 que dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras previdências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 039/2022

Identificação:
IND-039/2022
Ementa/Assunto:
Que a Secretaria realize as coletas e análises dos Poços Artesianos da Sede e Zona Rural.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 038/2022

Identificação:
IND-038/2022
Ementa/Assunto:
Que a Secretaria realize a limpeza das Caixas d`Agua da Sede e da Zona Rural.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 037/2022

Identificação:
IND-037/2022
Ementa/Assunto:
Que a Secretaria tome providências para fiscalizar e conscientizar os simpatizantes que brincam com pipas/papagaios em vias públicas, sobre o perigo do uso de cerol em áreas de grande...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 036/2022

Identificação:
IND-036/2022
Ementa/Assunto:
Que seja construído um campo de futebol no Povoado Piqui.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 004/2022

Identificação:
REQ-004/2022
Ementa/Assunto:
Requerimento acerca da execução e implantação das disposições das Lei Municipais nº130/2021 da Segurança por Vídeo e Monitoramento no município de Presidente Juscelino/ MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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