Projeto de Lei do Executivo 022/2022
- Identificação:
- PLE-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta o processo de eleição para provimento de Cargo em Comissão de Gestor e Vice-Gestor dos Centros Municipais de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Presidente Juscelino, estado do...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 035/2022
- Identificação:
- IND-035/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado em CARÁTER DE URGÊNCIA a recuperação da estrada e da iluminação pública dos Povoados Onça e São Lourenço
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 021/2022
- Identificação:
- PLE-021/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 030/2022
- Identificação:
- IND-030/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a reforma da Casa de Farinha do Povoado São Raimundo dos Alves
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 034/2022
- Identificação:
- IND-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Que faça a abertura da estrada que interliga o Povoado São Mateus a Passagem Mirim.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 033/2022
- Identificação:
- IND-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Que faça a construção de um Poço Artesiano no bairro Sumaúma
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 020/2022
- Identificação:
- PLE-020/2022
- Ementa/Assunto:
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA- FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 032/2022
- Identificação:
- IND-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construído (1) um Quebra-molas em frente à residência do Sr. Lió Barroso no bairro Alto Alegre
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 031/2022
- Identificação:
- IND-031/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construído um Poço Artesiano no Povoado Mirinzal da Julita
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 029/2022
- Identificação:
- IND-029/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construído 2(dois) quebra-molas na Rua Nova no Jeju, ficando um após a residência do Sr. José Maria (ex vice-prefeito) e o outro próxima a casa do Sr. Zé Orlando.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 028/2022
- Identificação:
- IND-028/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado em CARÁTER DE URGÊNCIA a pavimentação da Rua Nova no Jeju e a tubulação em frente ao bar do bigode.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 018/2022
- Identificação:
- PLE-018/2022
- Ementa/Assunto:
- Criar o conselho municipal de cultura -CMC de presidente Juscelino/MA e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 017/2022
- Identificação:
- PLE-017/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário- CMDRS e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 016/2022
- Identificação:
- PLCE-016/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá nova diretriz e procedimentos que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal- SIM
para inspeção produtos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providencias no...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 027/2022
- Identificação:
- IND-027/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada, a reforma do do Ginásio Poliesportivo da sede, incluindo a instalação elétrica e hidráulica.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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