Requerimento 003/2022
- Identificação:
- REQ-003/2022
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que este subscreve, requer de acordo com art.211 do Regimento Interno, que
o Exmo. Prefeito decline vossos esforços para que venha notificar a Equatorial Maranhão Distribuidora de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 017/2022
- Identificação:
- PLL-017/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Projeto Fonte Mais Viva, com o objeto de revitalizar as fontes do Município de Presidente Juscelino ,e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 014/2022
- Identificação:
- IND-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado a iluminação Pública do Povoado São João dos Costas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 013/2022
- Identificação:
- IND-013/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a pavimentação do Povoado São Mateus ao Povoado Barreirinhas.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 012/2022
- Identificação:
- IND-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construída uma Quadra Poliesportiva no bairro Pariqui
- Autoria:
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Indicação 011/2022
- Identificação:
- IND-011/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado a a pavimentação de todas as ruas do bairro São Francisco, com pavimento de asfalto ou bloquete
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 002/2022
- Identificação:
- REQ-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Escoamento da água da área do Centro de Presidente Juscelno, com ênfase a região próxima ao mercado da cidade.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 010/2022
- Identificação:
- IND-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada em CARÁTER DE URGÊNCIA a iluminação pública dos Povoados Gavião e Vila Nova
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 016/2022
- Identificação:
- PLL-016/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Municipio, e dá outras providencias
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 009/2022
- Identificação:
- IND-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado à construção de corrimãos das pontes dos Povoados Riachão I, Gavião e Encruzo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 001/2022
- Identificação:
- REQ-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Envio a esta casa de Leis o Projeto de Lei que assegura aos Professores da Rede Municipal de Educação de Presidente Juscelino, o reajuste de 33,24% como determina a Lei Nacional do Piso, de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 001/2022
- Identificação:
- PLE-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobra autorização ao poder executivo para promover a alienação de bens móveis inservíveis para a administração pública do Municipio de Presidente Juscelino-MA e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 008/2022
- Identificação:
- IND-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a instalação de Câmeras de monitoramento no Posto de Saúde do Povoado Juçaral
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 007/2022
- Identificação:
- IND-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feita a pavimentação da Rua Luís Divino no bairro São Francisco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 006/2022
- Identificação:
- IND-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construída a base e a compra da Caixa D`água para o Povoado Folhal.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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