Projeto de Lei do Executivo 011/2021
- Identificação:
- PLE-011/2021
- Ementa/Assunto:
- Pedro Cantanhede Lemos, Prefeito Municipal de Presidente Juscelino, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal a Lei Orgânica do Municipio e...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 002/2021
- Identificação:
- REQ-002/2021
- Ementa/Assunto:
- Convocação para prestar esclarecimentos em plenário acerca de denúncia realizada perante as mídias sociais sobre a negativa de atendimento pela Ambulância.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 071/2021
- Identificação:
- IND-071/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA nas comunidades Vergonha e Jacaré.
Que seja providenciado o EMPIÇARRAMENTO do Povoado Vergonha.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apreciada e votada
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Indicação 070/2021
- Identificação:
- IND-070/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja construída em CARÁTER DE URGÊNCIA uma galeria em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Liberdade, para escoamento da água da chuva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 069/2021
- Identificação:
- IND-069/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja implantado no municio o Programa Restaurante Popular
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 068/2021
- Identificação:
- IND-068/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a ampliação da Escola CME Reunida Oliveira Marques do Povoado Prata.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 067/2021
- Identificação:
- IND-067/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja construída uma PRAÇA PÚBLICA nos Povoados São Raimundo dos Alves e Escondido.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 066/2021
- Identificação:
- IND-066/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a construção de uma ESCOLA DIGNA no Povoado Boa Vista dos Pinhos.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 011/2021
- Identificação:
- PLL-011/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município o "Festival Cultural Juscelinense" e dá outras providenciados.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 062/2021
- Identificação:
- IND-062/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizado a encanação do poço artesiano para todas as residências do bairro São Francisco (Piçarreira)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 065/2021
- Identificação:
- IND-065/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado o transporte para alunos da Zona Rural que estão sendo ofertados na Escolinha de Futebol (Academia de Futebol Juscelinense)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 064/2021
- Identificação:
- IND-064/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja construída uma PRAÇA PÚBLICA no Povoado Prata.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 010/2021
- Identificação:
- PLL-010/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a utilização de meio informatizado para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Presidente Juscelino
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 063/2021
- Identificação:
- IND-063/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja feito o empiçarramento do trecho do Povoado Lagoinha ao Povoado Jacaré, necessitando de uma tubulação no igarapé as comunidades.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 009/2021
- Identificação:
- PLL-009/2021
- Ementa/Assunto:
- Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico em todos órgãos da administração pública municipal e nos conselhos tutelares
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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