Indicação 048/2021
- Identificação:
- IND-048/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado à construção do poço artesiano na Rua Santa Luzia, no bairro Pariqui, especificamente no mesmo local em que se encontra um poço desativado.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 007/2021
- Identificação:
- PLL-007/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de um Equipamento Cultural-Casa da Cultura- para abrigar a memória e identidade cultural do município de Presidente Juscelino, Estado do Maranhão e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 006/2021
- Identificação:
- PLL-006/2021
- Ementa/Assunto:
- Cria o Calendário Oficial de festa, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Presidente Juscelino, Estado do Maranhão e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 047/2021
- Identificação:
- IND-047/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciados serviços de desvio para evitar enchentes na Avenida Ituaçú.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Mais informações
Indicação 046/2021
- Identificação:
- IND-046/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a pavimentação da beira rio do Povoado São Lourenço.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 045/2021
- Identificação:
- IND-045/2021
- Ementa/Assunto:
- • Que seja providenciada a inclusão do Povoado Humaitá de Cima no Cronograma de atendimento de Estratégia de Saúde e Família (ESF).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 008/2021
- Identificação:
- PLE-008/2021
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei n° 08/2021 - que “Dispõe sobre a criação do CME Nossa Senhora de Fátima, CME Raimundo Marques de Menezes, CME Terezinha da Silva Vieira, CME Paulo Freire, CME Nilza Rabelo de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2021
- Identificação:
- PLL-005/2021
- Ementa/Assunto:
- Que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Videomonitoramento de Presidente Juscelino/Ma e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 044/2021
- Identificação:
- IND-044/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a compra da caixa d’água de 11 mil litros, uma bomba com maior potência e a troca da encanação do poço artesiano da rua do Campo no bairro da Liberdade.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 043/2021
- Identificação:
- IND-043/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a PINTURA da Praça do Povoado Boa Vista dos Pinhos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 004/2021
- Identificação:
- PLL-004/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza urbana do município e dá outras providencias.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 006/2021
- Identificação:
- PLE-006/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria do Município de Presidente Juscelino (LDO)
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Indicação 042/2021
- Identificação:
- IND-042/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado a PAVIMENTAÇÃO da rua do Jeju à proximidade da antiga Santa Mônica.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 041/2021
- Identificação:
- IND-041/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciado em CARÉTER DE URGENCIA um poço artesiano para o Povoado Rosarinho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 007/2021
- Identificação:
- PLE-007/2021
- Ementa/Assunto:
- Aterá e acrescenta dispositivos a lei municipal N 023 de 2020 que dispõe sobre a mudança de regime jurídico aos agentes comunitários de saúde do municipio de Presidente Juscelino e da outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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