Indicação 005/2024
- Identificação:
- IND-005/2024
- Ementa/Assunto:
- CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA BOM JESUS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 003/2024
- Identificação:
- REQ-003/2024
- Ementa/Assunto:
- IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE RECREAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PATO DOLNALD.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 037/2024
- Identificação:
- PLL-037/2024
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 002/2024
- Identificação:
- REQ-002/2024
- Ementa/Assunto:
- PLANO DE ATENÇÃO BASICA AO IDOSO E ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE PRESIDENTE JUSELINO-MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 036/2024
- Identificação:
- PLE-036/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 035/2024
- Identificação:
- PLE-035/2024
- Ementa/Assunto:
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FMDCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 001/2024
- Identificação:
- REQ-001/2024
- Ementa/Assunto:
- NOTIFICAÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA DO MARANHÃO DO MARANHÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA- PRESIDENTE JUSCELINO-MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 004/2024
- Identificação:
- IND-004/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS RIACHÃO I E SANTA ISABEL.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 003/2024
- Identificação:
- IND-003/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DO SOL, BAIRRO ALTO ALGRE, NAS PROXIMIDADES DO CHAFARIZ QUE ENCONTRA-SE DESATIVADO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 002/2024
- Identificação:
- IND-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Realização de uma operação tapa-buraco na via que da acesso a comunidade Sumaúma.
- Autoria:
-
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Indicação 001/2024
- Identificação:
- IND-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Que seja disponibilizado um ônibus escolar para os alunos do Riachão I e Santa Isabel que estudam nas escolas da sede.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2024
- Identificação:
- PLL-001/2024
- Ementa/Assunto:
- "Institui a implementação de bibliotecas municipais nas CME's do município de Presidente Juscelino/MA e dentre outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 054/2023
- Identificação:
- IND-054/2023
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CASTELO BRANCO - CENTRO E NA RUA SÃO JOSÉ- BAIRRO PARIQUI.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 034/2023
- Identificação:
- PLE-034/2023
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
LOA para o exercício de 2024
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 053/2023
- Identificação:
- IND-053/2023
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO PARIQUI
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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