Proposições

Indicação 043/2023

Identificação:
IND-043/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMM POÇO ARTESIANO COM A DISTRUIBUIÇÃO DE AGUA PARA AS RESIDENCIAS DO POVOAO MIRINZAL DA JULITA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 042/2023

Identificação:
IND-042/2023
Ementa/Assunto:
MELHORAMENTO DA ESTRADA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO NA ESRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO MIRINZAL DA JULITA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 041/2023

Identificação:
IND-041/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO POVOADO SÃO JOÃO DOS COSTAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 040/2023

Identificação:
IND-040/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA ASA DE FARINHA DO POVOADO MIRINZAL DA JULITA.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 011/2023

Identificação:
REQ-011/2023
Ementa/Assunto:
ASSUNTO: notificação a Equatorial Energia do Maranhão acerca da sobrecarga na parte elétrica da escola CMCB XV- CME Eleodória Jacinta Cantanhede
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Executivo 033/2023

Identificação:
PLE-033/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINACEIRA COMPLEMNETAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 038/2023

Identificação:
IND-038/2023
Ementa/Assunto:
PAVIMENTAÇÃO COM A TUBULAÇÃO NA TRAVESSA DA PAZ DO BAIRRO DO ALTO ALGRE
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 010/2023

Identificação:
REQ-010/2023
Ementa/Assunto:
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE MATERIAS DE INSUMOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE TAQUARIS E MATA DOS CABOCLOS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 009/2023

Identificação:
REQ-009/2023
Ementa/Assunto:
QUE SEJA ECAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO-LPG
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 008/2023

Identificação:
REQ-008/2023
Ementa/Assunto:
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE FORAM ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO ANO DE 2023 EM PRESIDENTE JUSCELINO E INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE RECEBIDO PELA UNIÃO NO...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 007/2023

Identificação:
REQ-007/2023
Ementa/Assunto:
Que Seja encaminhado a esta casa de leis o detalhamento das diárias dos servidores dos órgãos públicos do município datado após o decreto do executivo em que suspendia o mesmo.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 037/2023

Identificação:
IND-037/2023
Ementa/Assunto:
REATIVÇÃP DA SALADE ODONTOLOGIA DAS UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) DOS POVOADOS TAQUARIS E JUÇARAL
Autoria:
Mais informações

Indicação 036/2023

Identificação:
IND-036/2023
Ementa/Assunto:
QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃ DA ESTRADA QUE LIGA O POVADO SAO MATEUS E BARREIRINHAS
Autoria:
Mais informações

Indicação 035/2023

Identificação:
IND-035/2023
Ementa/Assunto:
RECUPERAÇÃO TOTAL DA EESTRADA QUE LIGA O POVOADO MATA DOS CABOVLOS E COCAL.
Autoria:
Mais informações

Indicação 034/2023

Identificação:
IND-034/2023
Ementa/Assunto:
dispõe sobre o retorno da rota do ônibus escolar os povoados Mirinzal, Riachão 2, Serraria, Extrema, Taboca e Boa Hora dos Pachecos.
Autoria:
Mais informações