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Projeto de Lei do Executivo 031/2023

Identificação:
PLE-031/2023
Ementa/Assunto:
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELNO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$125.893,62
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 033/2023

Identificação:
IND-033/2023
Ementa/Assunto:
PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SANTA LUZIA NO BAIRRO PARIQUI
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 032/2023

Identificação:
IND-032/2023
Ementa/Assunto:
dispõe sobre a construção e um campo de futebol no povoado São Lourenço
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 031/2023

Identificação:
IND-031/2023
Ementa/Assunto:
dispõe sobre a iluminação construção de arquibancadas no campo ituaçú
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 030/2023

Identificação:
IND-030/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O EMPIÇARRAMENTO DA ESSTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO SÃO BENTO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 029/2023

Identificação:
IND-029/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe que seja feita a revitalização o Campo de Futebol do Bairro Pariqui.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 028/2023

Identificação:
IND-028/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe que seja Feita uma pavimentação com bloquete ou asfalto da travessa Ivá Saldanha.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 027/2023

Identificação:
IND-027/2023
Ementa/Assunto:
Dispões que seja feita a construção da BASE da Caixa d'água do poço Artesiano Do Povoado Prata.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 026/2023

Identificação:
IND-026/2023
Ementa/Assunto:
Dispões que seja retomada a construção do Posto de Saúde do Povoado Prata.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 025/2023

Identificação:
IND-025/2023
Ementa/Assunto:
Dispões que seja feita a construção de um Posto de Saúde no Povoado São Lourenço.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 024/2023

Identificação:
IND-024/2023
Ementa/Assunto:
dispões que seja feita a Construção de uma LOMBADA na Rua Elpídio Silvino Alves
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 023/2023

Identificação:
IND-023/2023
Ementa/Assunto:
dispõe que seja feita a reforma da Casa de Farinha do povoado São Raimundo dos Alves.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 022/2023

Identificação:
IND-022/2023
Ementa/Assunto:
Dispões que seja providenciada a pintura dos Quebra-Molas/Lombadas da sede ao povoado São João dos Costas.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 029/2023

Identificação:
PLE-029/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 021/2023

Identificação:
IND-021/2023
Ementa/Assunto:
Dispões que seja providenciado reparos na estrutura física da escola CME José Ribamar Alves de Oliveira.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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