Proposições

Indicação 020/2023

Identificação:
IND-020/2023
Ementa/Assunto:
A recuperação da estrada que interliga o Povoado do Juçaral a Folhal e Raiz a Mangueira.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 019/2023

Identificação:
IND-019/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Construção de um POÇO ARTESIANO na Avenida Ituaçú.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 018/2023

Identificação:
IND-018/2023
Ementa/Assunto:
Dispões que seja pavimentada a limpeza publica e a complementação do empiçarramento da Rua Nova Aliança na Vila Artur Carvalho Próxima a Avenida Ituaçu.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 017/2023

Identificação:
IND-017/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe, Que seja providenciado em CARATER DE URGÊNCIA Um serviço tapa-buraco na Rua Do Sol - Centro
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 016/2023

Identificação:
IND-016/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre, implementar um sistema de receita eletrônica na rede municipal de saúde.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 015/2023

Identificação:
IND-015/2023
Ementa/Assunto:
dispõe sobre as Instalações de uma farmácia básica de dependências do Hospital Municipal Santo Antônio.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 014/2023

Identificação:
IND-014/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre que seja Providenciada a tubulação na Avenida que Da acesso ao povoado Sumaúma, próxima a entrada da Rua Artur Carvalho.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 013/2023

Identificação:
IND-013/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre, que seja feita a tubulação juntamente com a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Castelo Branco que interliga a Rua Artur Carvalho.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 012/2023

Identificação:
IND-012/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a "Iluminação publica dos povoados Taboca e Boa Hora dos Pachecos.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 011/2023

Identificação:
IND-011/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe "que seja providenciado serviços paliativos e tubulação na Rua Ituaçu 2, ao lado da residência do Sr. Raimundinho, na avenida Ituaçu"
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 010/2023

Identificação:
IND-010/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe que seja providenciada a pavimentação com asfalto ao redor do campo Ituaçu.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 006/2023

Identificação:
REQ-006/2023
Ementa/Assunto:
Que seja encaminhado para esta Casa de Leis um Projeto de Lei de Auxílio Enchente com a finalidade de atender temporariamente e exclusivamente as famílias Juscelinese que se encontram em...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 005/2023

Identificação:
REQ-005/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe "que as empresas licitadas pela prefeitura caso descumpram nova lei de licitação sejam penalizadas como cita nos artigos 155 e 156 da lei."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 004/2023

Identificação:
REQ-004/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de um projeto escolar visando premiar os alunos da rede municipal de ensino que obtiveram maiores notas de frequência escolar.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 003/2023

Identificação:
REQ-003/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a elaboração de projeto de lei de Assistência especial de apoio educacional ao educando com o transtorno do espectro autista ou de outra deficiência física sensorial ou...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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