Requerimento 004/2024
- Identificação:
- REQ-004/2024
- Ementa/Assunto:
- INFORMAÇÃO A CERCA DA LOCALIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA DO MUNICIPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 009/2023
- Identificação:
- IND-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe de Tendas para abrigar os feirantes do município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 008/2023
- Identificação:
- IND-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Organização do transito na Rua Antônio Bayma Alves.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 028/2023
- Identificação:
- PLE-028/2023
- Ementa/Assunto:
- dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Presidente Juscelino- MA (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras Providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 036/2024
- Identificação:
- PLL-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Juscelino – MA (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 002/2023
- Identificação:
- REQ-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Encaminhar a relação dos veículos de pequenos, médio e grande porte, locados em suas respectivas secretarias.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 005/2023
- Identificação:
- IND-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Limpeza do poço; construção da base e compra da bomba e da caixa d'agua para o poço desativado do povoado Boa Vista dos Pretos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 004/2023
- Identificação:
- IND-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Reforma das casas de farinha dos Povoados Gavião e Boa Vista do Pinhos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 001/2023
- Identificação:
- REQ-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Providências para que seja dado o reajuste salarial no mínimo 20% da remuneração dos conselheiros tutelares do município de Presidente Juscelino-MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 027/2023
- Identificação:
- PLE-027/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispões sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o concelho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conceito tutelar e o fundo municipal...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 003/2023
- Identificação:
- IND-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, o Sr. José Mário Alves Oliveira e ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Pedro Paulo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 002/2023
- Identificação:
- IND-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Criar um Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso no Município de Presidente Juscelino-MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 001/2023
- Identificação:
- IND-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Viabiliza a instalação de aparelhos de ar condicionado, em todas as salas de aula das unidades educacionais do município, que ainda não possuem o referido aparelho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 001/2023
- Identificação:
- PLO-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 295/2011 para dispor sobre a criação, regulamentação de cargos em comissão e a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 026/2022
- Identificação:
- PLO-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Presidente Juscelino - MA e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações