Projeto de Lei do Legislativo 022/2022
- Identificação:
- PLL-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito Municipal, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 021/2022
- Identificação:
- PLL-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos pelo poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 013/2022
- Identificação:
- PDL-013/2022
- Ementa/Assunto:
- Fixa o horário de expediente diferenciado, no Poder Legislativo, para os dias de participação da Seleção Brasileira, durante o Campeonato Mundial de Futebol de 2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 055/2022
- Identificação:
- IND-055/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construído um POÇO ARTESIANO no Povoado de Baixo (URBANO)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2022
- Identificação:
- PLL-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Revitalização dos Cemitérios da Zona Rural do Municipio de Presidente Juscelino e dá outras providencias
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 054/2022
- Identificação:
- IND-054/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construção deu PRAÇA PÚBLICA na Vila Brasil no bairro Alto Alegre
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Indicação 053/2022
- Identificação:
- IND-053/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja construída uma PONTE DE CONCRETO no Povoado Riacho Grande.
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Indicação 052/2022
- Identificação:
- IND-052/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a iluminação pública dos Povoados Santo Antônio e Encruzo.
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Indicação 051/2022
- Identificação:
- IND-051/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja concluída a reforma da escola do Povoado Santo Antônio
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Indicação 050/2022
- Identificação:
- IND-050/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada em CARÁTER DE URGÊNCIA a recuperação estrutural das Pontes dos Povoados Encruzo e Sangrador.
- Autoria:
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- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 025/2022
- Identificação:
- PLE-025/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera o artigo 7° da Lei N°010/2014 que dispõe sobre a política municipal de promoção de igualdade racial e dá outras previdências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 049/2022
- Identificação:
- IND-049/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita a limpeza aos redores da Escola Municipal Porfirio José de Pinho do Povoado Santa Isabel e que seja a manutenção dos banheiros do prédio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 048/2022
- Identificação:
- IND-048/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a iluminação Pública do Povoado Raiz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 047/2022
- Identificação:
- IND-047/2022
- Ementa/Assunto:
- Que a Secretaria realize a troca da caixa d`água do Poço Artesino do Povoado Prata .
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 019/2022
- Identificação:
- PLL-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo poder público municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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