Projeto de Lei do Legislativo 037/2024
- Identificação:
- PLL-037/2024
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2024
- Identificação:
- PLL-001/2024
- Ementa/Assunto:
- "Institui a implementação de bibliotecas municipais nas CME's do município de Presidente Juscelino/MA e dentre outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2023
- Identificação:
- PLL-004/2023
- Ementa/Assunto:
- INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANFOBIA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2023
- Identificação:
- PLL-002/2023
- Ementa/Assunto:
- INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2023
- Identificação:
- PLL-003/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O BANCO DE IDEIAS DO PODER LESGILATIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 036/2024
- Identificação:
- PLL-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Juscelino – MA (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2022
- Identificação:
- PLL-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito Municipal, e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 021/2022
- Identificação:
- PLL-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos pelo poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2022
- Identificação:
- PLL-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Revitalização dos Cemitérios da Zona Rural do Municipio de Presidente Juscelino e dá outras providencias
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 019/2022
- Identificação:
- PLL-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo poder público municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 018/2022
- Identificação:
- PLL-018/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a Contratação de jovem Aprendiz nas Empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras Providencias
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 017/2022
- Identificação:
- PLL-017/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Projeto Fonte Mais Viva, com o objeto de revitalizar as fontes do Município de Presidente Juscelino ,e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 016/2022
- Identificação:
- PLL-016/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Municipio, e dá outras providencias
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 015/2022
- Identificação:
- PLL-015/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção ao Câncer de Mama e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 013/2022
- Identificação:
- PLL-013/2022
- Ementa/Assunto:
- Assegura a vacinação diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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