Projeto de Lei Ordinária 001/2025
- Identificação:
- PLO-001/2025
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
criar a República de Estudantes
Universitários Juscelinenses e dá outras
providências. ”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 001/2023
- Identificação:
- PLO-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 295/2011 para dispor sobre a criação, regulamentação de cargos em comissão e a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 026/2022
- Identificação:
- PLO-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Presidente Juscelino - MA e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 006/2021
- Identificação:
- PLO-006/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Juscelino (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- PLO-001/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSOES DE DIARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, SECRETARIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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