Requerimento 005/2024
- Identificação:
- REQ-005/2024
- Ementa/Assunto:
- COMPARECIMENTO A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMETOS ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS ANOS DE 2021 A 2023 E SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PAR CIRURGIAS ELETIVAS EM 2024 E INFORMAÇÕES...
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 007/2024
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- REQ-007/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICOS QUE PRESTAM TRABALHO AO MUNICIPIO, COM SEUS RESPERCTIVOS CARGOS, LOCAL DE TRALHO E CARGA HORARIA DOS MESMOS.
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Requerimento 006/2024
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- REQ-006/2024
- Ementa/Assunto:
- ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFRMA E AMPLIAÇÃO DO CME REUNIDA OLIVEIRA MARQUES, POVOADO PRATA.
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Requerimento 003/2024
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- REQ-003/2024
- Ementa/Assunto:
- IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE RECREAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PATO DOLNALD.
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 002/2024
- Identificação:
- REQ-002/2024
- Ementa/Assunto:
- PLANO DE ATENÇÃO BASICA AO IDOSO E ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE PRESIDENTE JUSELINO-MA
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 001/2024
- Identificação:
- REQ-001/2024
- Ementa/Assunto:
- NOTIFICAÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA DO MARANHÃO DO MARANHÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA- PRESIDENTE JUSCELINO-MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 013/2023
- Identificação:
- REQ-013/2023
- Ementa/Assunto:
- ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DA SALA DE RADIOGRAFIA NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
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Requerimento 012/2023
- Identificação:
- REQ-012/2023
- Ementa/Assunto:
- ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS POR EESCRITO ACERCADO ANDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO NOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO: SÃO RAIMUNDO DOS ALVES,...
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- ASSUNTO: notificação a Equatorial Energia do Maranhão acerca da sobrecarga na parte elétrica da escola CMCB XV- CME Eleodória Jacinta Cantanhede
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 010/2023
- Identificação:
- REQ-010/2023
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE MATERIAS DE INSUMOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE TAQUARIS E MATA DOS CABOCLOS
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 009/2023
- Identificação:
- REQ-009/2023
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA ECAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO-LPG
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 008/2023
- Identificação:
- REQ-008/2023
- Ementa/Assunto:
- QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE FORAM ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO ANO DE 2023 EM PRESIDENTE JUSCELINO E INFORMAÇÕES ACERCA DO MONTANTE RECEBIDO PELA UNIÃO NO...
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 007/2023
- Identificação:
- REQ-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Que Seja encaminhado a esta casa de leis o detalhamento das diárias dos servidores dos órgãos públicos do município datado após o decreto do executivo em que suspendia o mesmo.
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 006/2023
- Identificação:
- REQ-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhado para esta Casa de Leis um Projeto de Lei de Auxílio Enchente com a finalidade de atender temporariamente e exclusivamente as famílias Juscelinese que se encontram em...
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 005/2023
- Identificação:
- REQ-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe "que as empresas licitadas pela prefeitura caso descumpram nova lei de licitação sejam penalizadas como cita nos artigos 155 e 156 da lei."
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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