Portaria Nº 014, de 31 de Dezembro de 2024
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Ementa: Dispõe da exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
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Indexação: Exoneração, Servidor, Cargo.
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Texto Original:
Portaria Nº 014/2024
Decreto Legislativo Nº 002, de 27 de Março de 2024
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Ementa: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SEMANA SANTA DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 002/2024
Decreto Legislativo Nº 001, de 08 de Fevereiro de 2024
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Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PRESIDENTE JUSCELINO, NOS DIAS 8, 12, 13, 14 EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO CARNAVAL
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Indexação: DECRETO; 001
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 001/2024
Portaria Nº 005, de 22 de Janeiro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
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Indexação: EXONERAÇÃO; SERVIDOR
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Texto Original:
Portaria Nº 005/2024
Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
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Indexação: Nomeação, Servidor, Cargo
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Texto Original:
Portaria Nº 001/2024
Lei Ordinária Nº 164, de 01 de Janeiro de 2024
Portaria Nº 004, de 31 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
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Indexação: EXONERAÇÃO; SERVIDOR
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Texto Original:
Portaria Nº 004/2023
Portaria Nº 003, de 31 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
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Indexação: EXONERA; SERVIDOR
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Texto Original:
Portaria Nº 003/2023
Portaria Nº 002, de 31 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
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Indexação: EXONERAÇÃO; SERVIDOR
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Texto Original:
Portaria Nº 002/2023
Portaria Nº 001, de 31 de Dezembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA dá outras providências.
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Indexação: EXONERAÇÃO; CARGO
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Texto Original:
Portaria Nº 001/2023