Decreto Legislativo Nº 004, de 28 de Junho de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DE SÃO PREDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
• Indexação: DECRETO; 2023
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 004/2023

Decreto Legislativo Nº 002, de 07 de Junho de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DECRETO; 003
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 002/2023

Portaria Nº 020, de 30 de Maio de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e da outras providências.
• Indexação: Portaria; 020
• Texto Original: Portaria Nº 020/2023

Portaria Nº 019, de 30 de Maio de 2023

• Ementa: dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão da Câmara municipal de Presidente Juscelino-MA e da outras providências.
• Indexação: PORTARIA; 019
• Texto Original: Portaria Nº 019/2023

Decreto Legislativo Nº 003, de 19 de Abril de 2023

• Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) NO ÂMBITO DO PODER LESGISLATIVO"
• Indexação: DECRETO; 003
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 003/2023

Decreto Legislativo Nº 002, de 05 de Abril de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: DECRETO; 002
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 002/2023

Portaria Nº 018, de 01 de Abril de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 018/2023

Portaria Nº 014, de 31 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor de Câmara para o cargo em Comissão da Câmara de Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências."
• Indexação: NOMEAÇÃO; SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 014/2023

Portaria Nº 016, de 30 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara municipal de Presidente Juscelino/MA e da outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 016/2023

Portaria Nº 015, de 30 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor da câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: nomeação de servidor
• Texto Original: Portaria Nº 015/2023