Portaria Nº 013, de 30 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; CARGO; PROCURADOR GERAL
• Texto Original: Portaria Nº 013/2023

Portaria Nº 012, de 30 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; SERVIDOR; CONTROLADOR
• Texto Original: Portaria Nº 012/2023

Lei Ordinária Nº 156, de 23 de Março de 2023

• Ementa: Altera a Lei 295/2011 para dispor sobre a criação, regulamentação de cargos em comissão e a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, e dá outras providências.
• Indexação: ESTRUTURAÇÃO; ADMINISTRATIVA; ALTERA LEI 295/2011
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 156/2023

Lei Ordinária Nº 155, de 22 de Março de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: REESTRUTURAÇÃO; SEMED
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 155/2023

Portaria Nº 011, de 02 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA. e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 011/2023

Decreto Legislativo Nº 001, de 15 de Fevereiro de 2023

• Ementa: "Estabelece sobre a disposição das Comissões Permanentes para o Biênio 2023 à 2024".
• Indexação: COMISSÕES PERMANENTE
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 001/2023

Decreto Legislativo Nº 001, de 15 de Fevereiro de 2023

• Ementa: ESTABELECE SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS COMIÇÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2023
• Indexação: DECRETO; 001
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 001/2023

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outra providências.
• Indexação: Nomear Tesoureiro Williame Costa Leite
• Texto Original: Portaria Nº 003/2023

Portaria Nº 010, de 01 de Janeiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; CARGO
• Texto Original: Portaria Nº 010/2023

Portaria Nº 009, de 01 de Janeiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 009/2023