Portaria Nº 008, de 01 de Janeiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 008/2023

Portaria Nº 007, de 01 de Janeiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 007/2023

Portaria Nº 006, de 01 de Janeiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 006/2023

Portaria Nº 005, de 01 de Janeiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; SERVIDOR
• Texto Original: Portaria Nº 005/2023

Portaria Nº 004, de 01 de Janeiro de 2023

• Ementa: Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Presidente Juscelino.
• Indexação: HORÁRIO; FUNCIONAMENTO
• Texto Original: Portaria Nº 004/2023

Portaria Nº 003, de 01 de Janeiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; CARGO;
• Texto Original: Portaria Nº 003/2023

Portaria Nº 002, de 01 de Janeiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; CARGO;
• Texto Original: Portaria Nº 002/2023

Portaria Nº 001, de 01 de Janeiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.
• Indexação: NOMEAÇÃO; CARGO; ASSESSOR JURÍDICO
• Texto Original: Portaria Nº 001/2023

Lei Ordinária Nº 2023, de 13 de Outubro de 2022

• Ementa: O Excelentissimo Senhor Prefeito da Cidade Presidnte Juscelino, no cumprimento de suas perrogativas, encaminhou à Câmara Municipal de Presidente Juscelino, o projeto de Lei que trata da estimativa de receita e fixação de despesas do Município, para o exercício de 2023- PLOA2023.
• Indexação: PLOA2023.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2023/2022

Decreto Legislativo Nº 025, de 24 de Agosto de 2022

• Ementa: “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Presidente Juscelino - MA, e dá outras providências.”
• Indexação: ESCOLA; FEDERATIVA
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 025/2022