Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
IND-012/2025 | Restauração e construção do corrimão das pontes dos Povoados Riachão I e Gavião. |
Indicação 012/2025 Restauração e construção do corrimão das pontes dos Povoados Riachão I e Gavião. |
|
IND-013/2025 | Recuperação da estrada da Rua São Mateus, bairro Pariqui. |
Indicação 013/2025 Recuperação da estrada da Rua São Mateus, bairro Pariqui. |
|
IND-011/2024 | Que seja realizado um levantamento no Riacho do Povoado São Raimundo dos Alves para que haja o mais breve possível uma revitalização. |
Indicação 011/2024 Que seja realizado um levantamento no Riacho do Povoado São Raimundo dos Alves para que haja o mais breve possível uma revitalização. |
|
IND-008/2024 | DISPONIBILIDADE DE ENFERMEIROS PLANTONISTAS NAS UBS DA ZONA RURAL. |
Indicação 008/2024 DISPONIBILIDADE DE ENFERMEIROS PLANTONISTAS NAS UBS DA ZONA RURAL. |
|
IND-051/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COXO. |
Indicação 051/2023 CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COXO. |
|
IND-048/2023 | Pavimentação da estrada dos povoados Escondido e Coxo. |
Indicação 048/2023 Pavimentação da estrada dos povoados Escondido e Coxo. |
|
IND-040/2023 | DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA ASA DE FARINHA DO POVOADO MIRINZAL DA JULITA. |
Indicação 040/2023 DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA ASA DE FARINHA DO POVOADO MIRINZAL DA JULITA. |
|
IND-030/2023 | DISPÕE SOBRE O EMPIÇARRAMENTO DA ESSTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO SÃO BENTO |
Indicação 030/2023 DISPÕE SOBRE O EMPIÇARRAMENTO DA ESSTRADA QUE DA ACESSO AO POVOADO SÃO BENTO |
|
IND-031/2023 | dispõe sobre a iluminação construção de arquibancadas no campo ituaçú |
Indicação 031/2023 dispõe sobre a iluminação construção de arquibancadas no campo ituaçú |
|
IND-023/2023 | dispõe que seja feita a reforma da Casa de Farinha do povoado São Raimundo dos Alves. |
Indicação 023/2023 dispõe que seja feita a reforma da Casa de Farinha do povoado São Raimundo dos Alves. |
|
IND-016/2023 | Dispõe sobre, implementar um sistema de receita eletrônica na rede municipal de saúde. |
Indicação 016/2023 Dispõe sobre, implementar um sistema de receita eletrônica na rede municipal de saúde. |
|
IND-015/2023 | dispõe sobre as Instalações de uma farmácia básica de dependências do Hospital Municipal Santo Antônio. |
Indicação 015/2023 dispõe sobre as Instalações de uma farmácia básica de dependências do Hospital Municipal Santo Antônio. |
|
IND-004/2023 | Reforma das casas de farinha dos Povoados Gavião e Boa Vista do Pinhos. |
Indicação 004/2023 Reforma das casas de farinha dos Povoados Gavião e Boa Vista do Pinhos. |
|
IND-002/2023 | Criar um Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso no Município de Presidente Juscelino-MA |
Indicação 002/2023 Criar um Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso no Município de Presidente Juscelino-MA |
|
IND-001/2023 | Viabiliza a instalação de aparelhos de ar condicionado, em todas as salas de aula das unidades educacionais do município, que ainda não possuem o referido aparelho. |
Indicação 001/2023 Viabiliza a instalação de aparelhos de ar condicionado, em todas as salas de aula das unidades educacionais do município, que ainda não possuem o referido aparelho. |
|
IND-048/2022 | Que seja providenciada a iluminação Pública do Povoado Raiz |
Indicação 048/2022 Que seja providenciada a iluminação Pública do Povoado Raiz |
|
IND-030/2022 | Que seja feita a reforma da Casa de Farinha do Povoado São Raimundo dos Alves |
Indicação 030/2022 Que seja feita a reforma da Casa de Farinha do Povoado São Raimundo dos Alves |
|
IND-028/2022 | Que seja providenciado em CARÁTER DE URGÊNCIA a pavimentação da Rua Nova no Jeju e a tubulação em frente ao bar do bigode. |
Indicação 028/2022 Que seja providenciado em CARÁTER DE URGÊNCIA a pavimentação da Rua Nova no Jeju e a tubulação em frente ao bar do bigode. |
|
IND-029/2022 | Que seja construído 2(dois) quebra-molas na Rua Nova no Jeju, ficando um após a residência do Sr. José Maria (ex vice-prefeito) e o outro próxima a casa do Sr. Zé Orlando. |
Indicação 029/2022 Que seja construído 2(dois) quebra-molas na Rua Nova no Jeju, ficando um após a residência do Sr. José Maria (ex vice-prefeito) e o outro próxima a casa do Sr. Zé Orlando. |
|
IND-024/2022 | Que seja providenciado em CARÁTER DE URGENCIA a conclusão do poço da escola do Povoado Onça. Que seja feita a construção de um banheiro na referida escola. |
Indicação 024/2022 Que seja providenciado em CARÁTER DE URGENCIA a conclusão do poço da escola do Povoado Onça. Que seja feita a construção de um banheiro na referida escola. |
|
IND-017/2022 | Que seja providenciado com URGÊNCIA a pavimentação da Rua do Porção, localizado no bairro Pariqui |
Indicação 017/2022 Que seja providenciado com URGÊNCIA a pavimentação da Rua do Porção, localizado no bairro Pariqui |
|
IND-009/2022 | Que seja providenciado à construção de corrimãos das pontes dos Povoados Riachão I, Gavião e Encruzo. |
Indicação 009/2022 Que seja providenciado à construção de corrimãos das pontes dos Povoados Riachão I, Gavião e Encruzo. |
|
IND-005/2022 | Que seja providenciada em CARÁTER DE URGÊNCIA, a pavimentação da Rua Nova, no bairro Alto Alegre |
Indicação 005/2022 Que seja providenciada em CARÁTER DE URGÊNCIA, a pavimentação da Rua Nova, no bairro Alto Alegre |
|
IND-075/2021 | Que seja feita a construção de uma Casa de Farinha no Povoado Gavião. Que seja feita a reforma da Casa de Farinha no Povoado Boa Vista dos Pinhos. |
Indicação 075/2021 Que seja feita a construção de uma Casa de Farinha no Povoado Gavião. Que seja feita a reforma da Casa de Farinha no Povoado Boa Vista dos Pinhos. |
|
IND-074/2021 | Que seja feita a conclusão da Rua do Cemitério do Povoado São Raimundo dos Alves ligando a estrada do Povoado Coxo. |
Indicação 074/2021 Que seja feita a conclusão da Rua do Cemitério do Povoado São Raimundo dos Alves ligando a estrada do Povoado Coxo. |
|
IND-070/2021 | Que seja construída em CARÁTER DE URGÊNCIA uma galeria em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Liberdade, para escoamento da água da chuva |
Indicação 070/2021 Que seja construída em CARÁTER DE URGÊNCIA uma galeria em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Liberdade, para escoamento da água da chuva |
|
IND-043/2021 | Que seja providenciada a PINTURA da Praça do Povoado Boa Vista dos Pinhos. |
Indicação 043/2021 Que seja providenciada a PINTURA da Praça do Povoado Boa Vista dos Pinhos. |
|
IND-030/2021 | Providenciar em caráter de urgência a pavimentação da Rua Nova no Jeju, e a tubulação em frente ao bar do bigode |
Indicação 030/2021 Providenciar em caráter de urgência a pavimentação da Rua Nova no Jeju, e a tubulação em frente ao bar do bigode |
|
IND-033/2021 | Que seja construído 2 quebra-molas na Rua Nova, Jeju no bairro Alto Alegre |
Indicação 033/2021 Que seja construído 2 quebra-molas na Rua Nova, Jeju no bairro Alto Alegre |
|
IND-025/2021 | Providenciar iluminação pública do Povoado São Raimundo dos Alves ao Povoado Coxo |
Indicação 025/2021 Providenciar iluminação pública do Povoado São Raimundo dos Alves ao Povoado Coxo |
|
IND-021/2021 | Providenciar iluminação pública da rua da rua São Mateus, bairro Pariqiu, e os Povoados Escondido e Boa Vista dos Pinhos |
Indicação 021/2021 Providenciar iluminação pública da rua da rua São Mateus, bairro Pariqiu, e os Povoados Escondido e Boa Vista dos Pinhos |
|
IND-014/2021 | Que seja providenciado a pavimentação da Rua do Poção, localizado no bairro Pariqui. |
Indicação 014/2021 Que seja providenciado a pavimentação da Rua do Poção, localizado no bairro Pariqui. |
|
IND-003/2021 | Que seja providenciado corrimao nas pontes dos povoados riachao I, Gavião e Incruzo |
Indicação 003/2021 Que seja providenciado corrimao nas pontes dos povoados riachao I, Gavião e Incruzo |
|
IND-002/2021 | Que seja providenciado em CARATER DE URGENCIA a pavimentação da rua nova no bairro alto alegre |
Indicação 002/2021 Que seja providenciado em CARATER DE URGENCIA a pavimentação da rua nova no bairro alto alegre |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
REQ-007/2024 | QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICOS QUE PRESTAM TRABALHO AO MUNICIPIO, COM SEUS RESPERCTIVOS CARGOS, LOCAL DE TRALHO E CARGA HORARIA DOS... |
Requerimento 007/2024 QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICOS QUE PRESTAM TRABALHO AO MUNICIPIO, COM SEUS RESPERCTIVOS CARGOS, LOCAL DE TRALHO E CARGA HORARIA DOS... |
|
REQ-013/2023 | ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DA SALA DE RADIOGRAFIA NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. |
Requerimento 013/2023 ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DA SALA DE RADIOGRAFIA NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. |
|
REQ-012/2023 | ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS POR EESCRITO ACERCADO ANDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO NOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO: SÃO... |
Requerimento 012/2023 ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS POR EESCRITO ACERCADO ANDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO NOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO: SÃO... |
|
REQ-007/2023 | Que Seja encaminhado a esta casa de leis o detalhamento das diárias dos servidores dos órgãos públicos do município datado após o decreto do executivo em que suspendia o... |
Requerimento 007/2023 Que Seja encaminhado a esta casa de leis o detalhamento das diárias dos servidores dos órgãos públicos do município datado após o decreto do executivo em que suspendia o... |
|
REQ-006/2023 | Que seja encaminhado para esta Casa de Leis um Projeto de Lei de Auxílio Enchente com a finalidade de atender temporariamente e exclusivamente as famílias Juscelinese que se... |
Requerimento 006/2023 Que seja encaminhado para esta Casa de Leis um Projeto de Lei de Auxílio Enchente com a finalidade de atender temporariamente e exclusivamente as famílias Juscelinese que se... |
|
REQ-003/2023 | Dispõe sobre a elaboração de projeto de lei de Assistência especial de apoio educacional ao educando com o transtorno do espectro autista ou de outra deficiência física... |
Requerimento 003/2023 Dispõe sobre a elaboração de projeto de lei de Assistência especial de apoio educacional ao educando com o transtorno do espectro autista ou de outra deficiência física... |
|
REQ-004/2023 | Dispõe sobre a criação de um projeto escolar visando premiar os alunos da rede municipal de ensino que obtiveram maiores notas de frequência escolar. |
Requerimento 004/2023 Dispõe sobre a criação de um projeto escolar visando premiar os alunos da rede municipal de ensino que obtiveram maiores notas de frequência escolar. |
|
REQ-004/2024 | INFORMAÇÃO A CERCA DA LOCALIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA DO MUNICIPIO. |
Requerimento 004/2024 INFORMAÇÃO A CERCA DA LOCALIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA DO MUNICIPIO. |
|
REQ-002/2023 | Encaminhar a relação dos veículos de pequenos, médio e grande porte, locados em suas respectivas secretarias. |
Requerimento 002/2023 Encaminhar a relação dos veículos de pequenos, médio e grande porte, locados em suas respectivas secretarias. |
|
REQ-001/2023 | Providências para que seja dado o reajuste salarial no mínimo 20% da remuneração dos conselheiros tutelares do município de Presidente Juscelino-MA. |
Requerimento 001/2023 Providências para que seja dado o reajuste salarial no mínimo 20% da remuneração dos conselheiros tutelares do município de Presidente Juscelino-MA. |
|
REQ-006/2022 | Informação a cerca dos automóveis alugados. com seus respectivos motoristas e documentações. |
Requerimento 006/2022 Informação a cerca dos automóveis alugados. com seus respectivos motoristas e documentações. |
|
REQ-001/2022 | Envio a esta casa de Leis o Projeto de Lei que assegura aos Professores da Rede Municipal de Educação de Presidente Juscelino, o reajuste de 33,24% como determina a Lei... |
Requerimento 001/2022 Envio a esta casa de Leis o Projeto de Lei que assegura aos Professores da Rede Municipal de Educação de Presidente Juscelino, o reajuste de 33,24% como determina a Lei... |
|
REQ-001/2021 | Convocação para prestar esclarecimentos em plenário a cerca das indicações enviadas a secretaria de infraestrutura e obras. |
Requerimento 001/2021 Convocação para prestar esclarecimentos em plenário a cerca das indicações enviadas a secretaria de infraestrutura e obras. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
PLL-004/2023 | INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANFOBIA. |
Projeto de Lei do Legislativo 004/2023 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANFOBIA. |
|
PLL-021/2022 | Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos pelo poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal |
Projeto de Lei do Legislativo 021/2022 Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos pelo poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal |
|
PLL-022/2022 | Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito Municipal, e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 022/2022 Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito Municipal, e dá outras providências. |
|
PLL-019/2022 | Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo poder público municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal |
Projeto de Lei do Legislativo 019/2022 Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo poder público municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal |
|
PLL-018/2022 | Institui a Contratação de jovem Aprendiz nas Empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras Providencias |
Projeto de Lei do Legislativo 018/2022 Institui a Contratação de jovem Aprendiz nas Empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras Providencias |
|
PLL-016/2022 | Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Municipio, e dá outras providencias |
Projeto de Lei do Legislativo 016/2022 Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Municipio, e dá outras providencias |
|
PLL-015/2022 | Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção ao Câncer de Mama e dá outras providências |
Projeto de Lei do Legislativo 015/2022 Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção ao Câncer de Mama e dá outras providências |
|
PLL-013/2022 | Assegura a vacinação diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante |
Projeto de Lei do Legislativo 013/2022 Assegura a vacinação diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante |
|
PLL-012/2022 | Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município para análise, e dá outras providências |
Projeto de Lei do Legislativo 012/2022 Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município para análise, e dá outras providências |
|
PLL-014/2022 | Dispõe sobra a Isenção do pagamento da CIP-Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60(sessenta)anos de... |
Projeto de Lei do Legislativo 014/2022 Dispõe sobra a Isenção do pagamento da CIP-Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60(sessenta)anos de... |
|
PLL-009/2021 | Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico em todos órgãos da administração pública municipal e nos conselhos tutelares |
Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico em todos órgãos da administração pública municipal e nos conselhos tutelares |
|
PLL-008/2021 | "Inclui a Semana da Integração Evangélica' no Calendário Oficial do Municipio, a ser celebrado anualmente na última semana de novembro." |
Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 "Inclui a Semana da Integração Evangélica' no Calendário Oficial do Municipio, a ser celebrado anualmente na última semana de novembro." |
|
PLL-004/2021 | Institui o Programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza urbana do município e dá outras providencias. |
Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 Institui o Programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza urbana do município e dá outras providencias. |
|
PLL-002/2021 | Dispõe sobre a inclusão, dos profissionais da área da educação, como grupo prioritário no plano de vacinação contra Covid-19 no município de Presidente Juscelino |
Projeto de Lei do Legislativo 002/2021 Dispõe sobre a inclusão, dos profissionais da área da educação, como grupo prioritário no plano de vacinação contra Covid-19 no município de Presidente Juscelino |