Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
PLO-001/2023 | Altera a Lei 295/2011 para dispor sobre a criação, regulamentação de cargos em comissão e a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, e... |
Projeto de Lei Ordinária 001/2023 Altera a Lei 295/2011 para dispor sobre a criação, regulamentação de cargos em comissão e a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Presidente Juscelino/MA, e... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
PRE-001/2025 | “Dispõe sobre a supressão da leitura da ata da sessão anterior no início das sessões da câmara municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.” |
Projeto de Resolução 001/2025 “Dispõe sobre a supressão da leitura da ata da sessão anterior no início das sessões da câmara municipal de Presidente Juscelino/MA e dá outras providências.” |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
IND-016/2025 | Construção de galerias subterrâneas na Avenida Ituaçú. |
Indicação 016/2025 Construção de galerias subterrâneas na Avenida Ituaçú. |
|
IND-009/2025 | • Revitalização da Rua Luís Divino, bairro São Francisco. |
Indicação 009/2025 • Revitalização da Rua Luís Divino, bairro São Francisco. |
|
IND-005/2024 | CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA BOM JESUS. |
Indicação 005/2024 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA BOM JESUS. |
|
IND-054/2023 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CASTELO BRANCO - CENTRO E NA RUA SÃO JOSÉ- BAIRRO PARIQUI. |
Indicação 054/2023 QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CASTELO BRANCO - CENTRO E NA RUA SÃO JOSÉ- BAIRRO PARIQUI. |
|
IND-049/2023 | QUE SEJA PRVIDENCIADA A OKNSTRUÇÃO DE UMM POÇO ARTESIANO NO POVOADO HUMAITÁ DE CIMA. |
Indicação 049/2023 QUE SEJA PRVIDENCIADA A OKNSTRUÇÃO DE UMM POÇO ARTESIANO NO POVOADO HUMAITÁ DE CIMA. |
|
IND-047/2023 | Que seja providenciada a pavimentação com bloquetes na Rua Nova no Bairro Alto Alegre. |
Indicação 047/2023 Que seja providenciada a pavimentação com bloquetes na Rua Nova no Bairro Alto Alegre. |
|
IND-044/2023 | Que seja feita a aquisição da caixa d'agua, da bomba e a construção da base do POÇO ARTESIANO no Povoado Boa Vista dos Pretos. |
Indicação 044/2023 Que seja feita a aquisição da caixa d'agua, da bomba e a construção da base do POÇO ARTESIANO no Povoado Boa Vista dos Pretos. |
|
IND-032/2023 | dispõe sobre a construção e um campo de futebol no povoado São Lourenço |
Indicação 032/2023 dispõe sobre a construção e um campo de futebol no povoado São Lourenço |
|
IND-025/2023 | Dispões que seja feita a construção de um Posto de Saúde no Povoado São Lourenço. |
Indicação 025/2023 Dispões que seja feita a construção de um Posto de Saúde no Povoado São Lourenço. |
|
IND-026/2023 | Dispões que seja retomada a construção do Posto de Saúde do Povoado Prata. |
Indicação 026/2023 Dispões que seja retomada a construção do Posto de Saúde do Povoado Prata. |
|
IND-027/2023 | Dispões que seja feita a construção da BASE da Caixa d'água do poço Artesiano Do Povoado Prata. |
Indicação 027/2023 Dispões que seja feita a construção da BASE da Caixa d'água do poço Artesiano Do Povoado Prata. |
|
IND-021/2023 | Dispões que seja providenciado reparos na estrutura física da escola CME José Ribamar Alves de Oliveira. |
Indicação 021/2023 Dispões que seja providenciado reparos na estrutura física da escola CME José Ribamar Alves de Oliveira. |
|
IND-005/2023 | Limpeza do poço; construção da base e compra da bomba e da caixa d'agua para o poço desativado do povoado Boa Vista dos Pretos. |
Indicação 005/2023 Limpeza do poço; construção da base e compra da bomba e da caixa d'agua para o poço desativado do povoado Boa Vista dos Pretos. |
|
IND-053/2022 | Que seja construída uma PONTE DE CONCRETO no Povoado Riacho Grande. |
Indicação 053/2022 Que seja construída uma PONTE DE CONCRETO no Povoado Riacho Grande. |
|
IND-052/2022 | Que seja providenciada a iluminação pública dos Povoados Santo Antônio e Encruzo. |
Indicação 052/2022 Que seja providenciada a iluminação pública dos Povoados Santo Antônio e Encruzo. |
|
IND-042/2022 | Que seja construído um muro aos fundos dos Cemitério Três Marias. |
Indicação 042/2022 Que seja construído um muro aos fundos dos Cemitério Três Marias. |
|
IND-036/2022 | Que seja construído um campo de futebol no Povoado Piqui. |
Indicação 036/2022 Que seja construído um campo de futebol no Povoado Piqui. |
|
IND-031/2022 | Que seja construído um Poço Artesiano no Povoado Mirinzal da Julita |
Indicação 031/2022 Que seja construído um Poço Artesiano no Povoado Mirinzal da Julita |
|
IND-032/2022 | Que seja construído (1) um Quebra-molas em frente à residência do Sr. Lió Barroso no bairro Alto Alegre |
Indicação 032/2022 Que seja construído (1) um Quebra-molas em frente à residência do Sr. Lió Barroso no bairro Alto Alegre |
|
IND-020/2022 | Que seja feita as reformas das Casas de Farinha dos Povoados Sangrador, Carro Quebrado, Bom Fim, Piqui e Juçaral. Que seja providenciada a construção da Casa de Farinha do... |
Indicação 020/2022 Que seja feita as reformas das Casas de Farinha dos Povoados Sangrador, Carro Quebrado, Bom Fim, Piqui e Juçaral. Que seja providenciada a construção da Casa de Farinha do... |
|
IND-069/2021 | Que seja implantado no municio o Programa Restaurante Popular |
Indicação 069/2021 Que seja implantado no municio o Programa Restaurante Popular |
|
IND-060/2021 | Que seja providenciado a construção de um campo de futebol no Povoado Boa Vista dos Pretos. |
Indicação 060/2021 Que seja providenciado a construção de um campo de futebol no Povoado Boa Vista dos Pretos. |
|
IND-051/2021 | Que seja providenciada a iluminação e a limpeza pública do Povoado Sangrador. |
Indicação 051/2021 Que seja providenciada a iluminação e a limpeza pública do Povoado Sangrador. |
|
IND-052/2021 | Que seja providenciada a iluminação pública do Povoado Mata dos Caboclos. |
Indicação 052/2021 Que seja providenciada a iluminação pública do Povoado Mata dos Caboclos. |
|
IND-044/2021 | Que seja providenciada a compra da caixa d’água de 11 mil litros, uma bomba com maior potência e a troca da encanação do poço artesiano da rua do Campo no bairro da... |
Indicação 044/2021 Que seja providenciada a compra da caixa d’água de 11 mil litros, uma bomba com maior potência e a troca da encanação do poço artesiano da rua do Campo no bairro da... |
|
IND-037/2021 | Providenciar iluminação pública do Povoado Raiz, com as colocações de papeironos postes |
Indicação 037/2021 Providenciar iluminação pública do Povoado Raiz, com as colocações de papeironos postes |
|
IND-038/2021 | Que seja criado um Projeto de Lei onde dispõe da criação da Biblioteca Pública Municipal de Presidente Juscelino |
Indicação 038/2021 Que seja criado um Projeto de Lei onde dispõe da criação da Biblioteca Pública Municipal de Presidente Juscelino |
|
IND-031/2021 | Providenciar à construção do poço artesiano do Povoado Santo Antônio, como também compra da caixa d'água |
Indicação 031/2021 Providenciar à construção do poço artesiano do Povoado Santo Antônio, como também compra da caixa d'água |
|
IND-032/2021 | Providenciar iluminação pública do Povoado Santo Antônio |
Indicação 032/2021 Providenciar iluminação pública do Povoado Santo Antônio |
|
IND-027/2021 | Que seja providenciado a reforma do escola CME Humberto Castelo Branco, do Povoado Folhal |
Indicação 027/2021 Que seja providenciado a reforma do escola CME Humberto Castelo Branco, do Povoado Folhal |
|
IND-024/2021 | Providenciar iluminação pública do Povoado Carro Quebrado ao Povoado Piqui. |
Indicação 024/2021 Providenciar iluminação pública do Povoado Carro Quebrado ao Povoado Piqui. |
|
IND-022/2021 | Providenciar à construção da base, como também a compra da caixa d'água e a complementação da distribuição da rede de encanação do poço artesiano do Povoado Carro... |
Indicação 022/2021 Providenciar à construção da base, como também a compra da caixa d'água e a complementação da distribuição da rede de encanação do poço artesiano do Povoado Carro... |
|
IND-023/2021 | Providenciar rem caráter de urgência a compra da bomba do poço artesiano do Povoado São João dos Costas |
Indicação 023/2021 Providenciar rem caráter de urgência a compra da bomba do poço artesiano do Povoado São João dos Costas |
|
IND-012/2021 | Reforma do ginasio poliesportivo do povoado sangrador |
Indicação 012/2021 Reforma do ginasio poliesportivo do povoado sangrador |
|
IND-001/2021 | Solicita em CARATER DE URGENCIA, pavimentação na localidade conhecida com lagoa das almas proximo ao povoado boa vista dos pretos. |
Indicação 001/2021 Solicita em CARATER DE URGENCIA, pavimentação na localidade conhecida com lagoa das almas proximo ao povoado boa vista dos pretos. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
REQ-003/2024 | IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE RECREAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PATO DOLNALD. |
Requerimento 003/2024 IMPLANTAÇÃO DE UM AMBIENTE DE RECREAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PATO DOLNALD. |
|
REQ-002/2024 | PLANO DE ATENÇÃO BASICA AO IDOSO E ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE PRESIDENTE... |
Requerimento 002/2024 PLANO DE ATENÇÃO BASICA AO IDOSO E ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE PRESIDENTE... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
PLL-001/2024 | "Institui a implementação de bibliotecas municipais nas CME's do município de Presidente Juscelino/MA e dentre outras providências" |
Projeto de Lei do Legislativo 001/2024 "Institui a implementação de bibliotecas municipais nas CME's do município de Presidente Juscelino/MA e dentre outras providências" |
|
PLL-002/2023 | INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA |
Projeto de Lei do Legislativo 002/2023 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA |
|
PLL-003/2023 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS DO PODER LESGILATIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 INSTITUI O BANCO DE IDEIAS DO PODER LESGILATIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
PLL-017/2022 | Institui o Projeto Fonte Mais Viva, com o objeto de revitalizar as fontes do Município de Presidente Juscelino ,e dá outras providências |
Projeto de Lei do Legislativo 017/2022 Institui o Projeto Fonte Mais Viva, com o objeto de revitalizar as fontes do Município de Presidente Juscelino ,e dá outras providências |
|
PLL-010/2021 | Dispõe sobre a utilização de meio informatizado para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Presidente Juscelino |
Projeto de Lei do Legislativo 010/2021 Dispõe sobre a utilização de meio informatizado para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Presidente Juscelino |
|
PLL-007/2021 | Dispõe sobre a criação de um Equipamento Cultural-Casa da Cultura- para abrigar a memória e identidade cultural do município de Presidente Juscelino, Estado do Maranhão e... |
Projeto de Lei do Legislativo 007/2021 Dispõe sobre a criação de um Equipamento Cultural-Casa da Cultura- para abrigar a memória e identidade cultural do município de Presidente Juscelino, Estado do Maranhão e... |
|
PLL-003/2021 | Dispõe sobre a construção de pista de caminhada entre Presidente Juscelino e São João dos Costas e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 003/2021 Dispõe sobre a construção de pista de caminhada entre Presidente Juscelino e São João dos Costas e dá outras providências. |