Projeto de Lei do Legislativo 014/2022
- Identificação:
- PLL-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobra a Isenção do pagamento da CIP-Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60(sessenta)anos de idade e da outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Reprovado
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Projeto de Lei do Legislativo 012/2022
- Identificação:
- PLL-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município para análise, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 011/2021
- Identificação:
- PLL-011/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município o "Festival Cultural Juscelinense" e dá outras providenciados.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 010/2021
- Identificação:
- PLL-010/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a utilização de meio informatizado para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Presidente Juscelino
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 009/2021
- Identificação:
- PLL-009/2021
- Ementa/Assunto:
- Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico em todos órgãos da administração pública municipal e nos conselhos tutelares
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 008/2021
- Identificação:
- PLL-008/2021
- Ementa/Assunto:
- "Inclui a Semana da Integração Evangélica' no Calendário Oficial do Municipio, a ser
celebrado anualmente na última semana de novembro."
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 007/2021
- Identificação:
- PLL-007/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de um Equipamento Cultural-Casa da Cultura- para abrigar a memória e identidade cultural do município de Presidente Juscelino, Estado do Maranhão e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 006/2021
- Identificação:
- PLL-006/2021
- Ementa/Assunto:
- Cria o Calendário Oficial de festa, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Presidente Juscelino, Estado do Maranhão e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2021
- Identificação:
- PLL-005/2021
- Ementa/Assunto:
- Que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Videomonitoramento de Presidente Juscelino/Ma e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2021
- Identificação:
- PLL-004/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza urbana do município e dá outras providencias.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2021
- Identificação:
- PLL-003/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a construção de pista de caminhada entre Presidente Juscelino e São João dos Costas e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2021
- Identificação:
- PLL-002/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a inclusão, dos profissionais da área da educação, como grupo prioritário no plano de vacinação contra Covid-19 no município de Presidente Juscelino
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2021
- Identificação:
- PLL-001/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a celebração de termo de cooperação técnica para realização de procedimentos licitatórios, que autoriza a cessão de comissão de licitações, do pregoeiro e da equipe de apoio.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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