Requerimento 004/2023
- Identificação:
- REQ-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de um projeto escolar visando premiar os alunos da rede municipal de ensino que obtiveram maiores notas de frequência escolar.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 003/2023
- Identificação:
- REQ-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a elaboração de projeto de lei de Assistência especial de apoio educacional ao educando com o transtorno do espectro autista ou de outra deficiência física sensorial ou...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 004/2024
- Identificação:
- REQ-004/2024
- Ementa/Assunto:
- INFORMAÇÃO A CERCA DA LOCALIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA DO MUNICIPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 002/2023
- Identificação:
- REQ-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Encaminhar a relação dos veículos de pequenos, médio e grande porte, locados em suas respectivas secretarias.
- Autoria:
-
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Requerimento 001/2023
- Identificação:
- REQ-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Providências para que seja dado o reajuste salarial no mínimo 20% da remuneração dos conselheiros tutelares do município de Presidente Juscelino-MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 006/2022
- Identificação:
- REQ-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Informação a cerca dos automóveis alugados. com seus respectivos motoristas e documentações.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 004/2022
- Identificação:
- REQ-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Requerimento acerca da execução e implantação das disposições das Lei Municipais nº130/2021 da Segurança por Vídeo e Monitoramento no município de Presidente Juscelino/ MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 003/2022
- Identificação:
- REQ-003/2022
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que este subscreve, requer de acordo com art.211 do Regimento Interno, que
o Exmo. Prefeito decline vossos esforços para que venha notificar a Equatorial Maranhão Distribuidora de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 002/2022
- Identificação:
- REQ-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Escoamento da água da área do Centro de Presidente Juscelno, com ênfase a região próxima ao mercado da cidade.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 001/2022
- Identificação:
- REQ-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Envio a esta casa de Leis o Projeto de Lei que assegura aos Professores da Rede Municipal de Educação de Presidente Juscelino, o reajuste de 33,24% como determina a Lei Nacional do Piso, de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 002/2021
- Identificação:
- REQ-002/2021
- Ementa/Assunto:
- Convocação para prestar esclarecimentos em plenário acerca de denúncia realizada perante as mídias sociais sobre a negativa de atendimento pela Ambulância.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 001/2021
- Identificação:
- REQ-001/2021
- Ementa/Assunto:
- Convocação para prestar esclarecimentos em plenário a cerca das indicações enviadas a secretaria de infraestrutura e obras.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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