Decretos Legislativos

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Decreto Legislativo Nº 001, de 20 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: “Dispõe sobre a disposição das Comissões Permanentes para o Biênio de 2025 a 2026 da Câmara Municipal de Presidente Juscelino”.
  • Indexação: DECRETO; 001
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 001/2025

Decreto Legislativo Nº 002, de 27 de Março de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SEMANA SANTA DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 002/2024

Decreto Legislativo Nº 001, de 08 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PRESIDENTE JUSCELINO, NOS DIAS 8, 12, 13, 14 EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO CARNAVAL
  • Indexação: DECRETO; 001
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 001/2024

Decreto Legislativo Nº 009, de 18 de Dezembro de 2023

  • Ementa: ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA EM RAZÃO DAS FESTAS DE FIM DE ANO E RECESSO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DECRETO; 009
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 009/2023

Decreto Legislativo Nº 008, de 01 de Novembro de 2023

  • Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, EM RAZÃO DO DIA DE FINADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: DECRETO; 008
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 008/2023

Decreto Legislativo Nº 007, de 11 de Outubro de 2023

  • Ementa: ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA EM RAZÃO DO FERIADO OFICIAL DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: DECRETO: 007
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 007/2023

Decreto Legislativo Nº 006, de 06 de Setembro de 2023

  • Ementa: ESTABELECE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Indexação: DECRETO; 006
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 006/2023

Decreto Legislativo Nº 005, de 27 de Julho de 2023

  • Ementa: ESTABELECE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO ALUSIVA AO DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO A INDEPENDENCIA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: DECRETO, 005
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 005/2023

Decreto Legislativo Nº 004, de 28 de Junho de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DE SÃO PREDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Indexação: DECRETO; 2023
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 004/2023

Decreto Legislativo Nº 002, de 07 de Junho de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DECRETO; 003
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 002/2023