Decretos Legislativos

Decreto Legislativo Nº 003, de 19 de Abril de 2023

Decreto Legislativo Nº 002, de 05 de Abril de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: DECRETO; 002
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 002/2023

Decreto Legislativo Nº 001, de 15 de Fevereiro de 2023

  • Ementa: "Estabelece sobre a disposição das Comissões Permanentes para o Biênio 2023 à 2024".
  • Indexação: COMISSÕES PERMANENTE
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 001/2023

Decreto Legislativo Nº 001, de 15 de Fevereiro de 2023

  • Ementa: ESTABELECE SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS COMIÇÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2023
  • Indexação: DECRETO; 001
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 001/2023

Decreto Legislativo Nº 025, de 24 de Agosto de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Presidente Juscelino - MA, e dá outras providências.”
  • Indexação: ESCOLA; FEDERATIVA
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 025/2022

Decreto Legislativo Nº 001, de 04 de Agosto de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE PRESIDENTE JUSCELINO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 001/2022

Decreto Legislativo Nº 022, de 26 de Julho de 2022